From 34c87be7d2cdde6b1b3a37ec50822b3c4f9dd6c7 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Fabio Fogliarini Brolesi Date: Tue, 10 Nov 2026 07:57:39 -0300 Subject: [PATCH] =?UTF-8?q?Adiciona=20conselhos,=20institui=C3=A7=C3=B5es,?= =?UTF-8?q?=20t=C3=ADtulos=20banc=C3=A1rios=20e=20=C3=ADndices?= MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit - Conselhos normativos CMN, CNSP e CNPC e o FGCoop - Instituições: financeira (SCFI), arrendamento mercantil, SCMEPP, agência de fomento, banco de desenvolvimento e corretora de câmbio - Títulos: RDB, letra de câmbio, letra financeira, LIG e LCD - Contrato a termo, FIC, FI-Infra e arrendamento mercantil - Indicadores IGP-DI, IPCA-15, TJLP, TLP e IFIX; séries SGS 190 e 256 - Exemplos 18 e 19, documentação e CHANGELOG Co-Authored-By: Claude Opus 5.5 --- CHANGELOG.md | 22 +++ README.md | 6 + docs/README.md | 34 ++++- examples/bfo-examples.owl | 31 +++++ ontology/bfo-bcb-mapping.owl | 14 ++ ontology/bfo-core.owl | 254 +++++++++++++++++++++++++++++++++++ 6 files changed, 357 insertions(+), 4 deletions(-) diff --git a/CHANGELOG.md b/CHANGELOG.md index 6df43fc..06d38eb 100644 --- a/CHANGELOG.md +++ b/CHANGELOG.md @@ -5,6 +5,28 @@ Todas as mudanças relevantes deste projeto são documentadas neste arquivo. O formato segue o [Keep a Changelog](https://keepachangelog.com/pt-BR/1.1.0/) e o projeto adota [Versionamento Semântico](https://semver.org/lang/pt-BR/). +## [Unreleased] + +### Adicionado + +- Conselhos normativos como indivíduos de `OrgaoReguladorBrasileiro`: + `ConselhoMonetarioNacional` (Lei 4.595/1964), + `ConselhoNacionalDeSegurosPrivados` (Decreto-Lei 73/1966) e + `ConselhoNacionalDePrevidenciaComplementar` (Lei 12.154/2009); e o + indivíduo `FGCoop`. +- Instituições: `SociedadeDeCreditoFinanciamentoEInvestimento`, + `SociedadeDeArrendamentoMercantil`, `SociedadeDeCreditoAoMicroempreendedor`, + `AgenciaDeFomento`, `BancoDeDesenvolvimento` e `CorretoraDeCambio`, todas + na partição disjunta de tipos de instituição. +- Renda fixa bancária: `RDB`, `LetraDeCambio`, `LetraFinanceira`, + `LetraImobiliariaGarantida` e `LetraDeCreditoDoDesenvolvimento`, disjuntas + entre si e de `CDB`, `LCI` e `LCA`. +- `ContratoATermo` (na partição de derivativos), `FundoDeInvestimentoEmCotas`, + `FIInfra` e `ArrendamentoMercantil`. +- Indicadores `IGPDI`, `IPCA15`, `TJLP`, `TLP` e `IFIX`; séries SGS 190 + (IGP-DI) e 256 (TJLP) no mapeamento BCB. +- Exemplos 18 (letra financeira) e 19 (arrendamento mercantil). + ## [2.2.0] - 2026-10-11 ### Adicionado diff --git a/README.md b/README.md index c478822..fd777a9 100644 --- a/README.md +++ b/README.md @@ -44,6 +44,12 @@ brasileiros (Open Finance Brasil, Banco Central do Brasil). comercial, warrant agropecuário - **Ofertas públicas** (Resolução CVM 160/2022) e **eventos societários** — dividendo, JCP, bonificação, desdobramento, grupamento, subscrição +- **Conselhos normativos e instituições** — CMN, CNSP, CNPC, FGCoop; + financeiras (SCFI), arrendamento mercantil, SCMEPP, agências de fomento, + bancos de desenvolvimento, corretoras de câmbio +- **Captação bancária** — RDB, letra de câmbio, letra financeira, LIG e LCD; + contrato a termo/NDF, FIC e FI-Infra; índices IGP-DI, IPCA-15, TJLP, TLP e + IFIX - **PLD/FT** (Circular BCB 3.978/2020) — COAF, comunicação de operação suspeita, PEP, beneficiário final - **Anotações bilíngues** (rótulos e definições em pt-BR; en onde aplicável) diff --git a/docs/README.md b/docs/README.md index 5ddf2cf..6b9d68b 100644 --- a/docs/README.md +++ b/docs/README.md @@ -88,9 +88,18 @@ Termos descontinuados no mercado (ex.: `bfo:DOC`) são mantidos com | `bfo:SociedadeDeEmprestimoEntrePessoas` | - | SEP - P2P lending (Res. CMN 4.656/2018) | | `bfo:PrestadoraDeServicosDeAtivosVirtuais` | `fibo-fbc-pas-fpas:FinancialServiceProvider` | PSAV/VASP (Lei 14.478/2022) | | `bfo:InfraestruturaDoMercadoFinanceiro` | - | FMIs, alinhada aos PFMI (CPMI-IOSCO) | +| `bfo:SociedadeDeCreditoFinanciamentoEInvestimento` | - | Financeira (SCFI), capta por letra de câmbio | +| `bfo:SociedadeDeArrendamentoMercantil` | - | Leasing (Lei 6.099/1974) | +| `bfo:SociedadeDeCreditoAoMicroempreendedor` | - | SCMEPP (Lei 10.194/2001) | +| `bfo:AgenciaDeFomento` / `bfo:BancoDeDesenvolvimento` | - | Fomento estadual e desenvolvimento | +| `bfo:CorretoraDeCambio` | - | Intermediação no mercado de câmbio | **Indivíduos de infraestrutura e suporte**: `bfo:B3`, `bfo:TesouroNacional`, -`bfo:FGC`, `bfo:ANBIMA`. +`bfo:FGC`, `bfo:FGCoop`, `bfo:ANBIMA`. + +**Conselhos normativos** (indivíduos de `bfo:OrgaoReguladorBrasileiro`): +`bfo:ConselhoMonetarioNacional` (CMN), `bfo:ConselhoNacionalDeSegurosPrivados` +(CNSP) e `bfo:ConselhoNacionalDePrevidenciaComplementar` (CNPC). ### 2. Pessoas (Parties) @@ -111,6 +120,10 @@ Termos descontinuados no mercado (ex.: `bfo:DOC`) são mantidos com | `bfo:LCI` / `bfo:LCA` | - | Isentos de IR para PF | | `bfo:CRI` / `bfo:CRA` | - | Securitização, isentos de IR para PF | | `bfo:Debenture` | `fibo-sec-dbt-bnd:CorporateBond` | Sem cobertura FGC | +| `bfo:RDB` / `bfo:LetraDeCambio` | - | Cobertura FGC; RDB é intransferível | +| `bfo:LetraFinanceira` | - | LF, longo prazo, sem cobertura FGC (Lei 12.249/2010) | +| `bfo:LetraImobiliariaGarantida` | - | LIG, carteira em regime fiduciário (Lei 13.097/2015) | +| `bfo:LetraDeCreditoDoDesenvolvimento` | - | LCD, bancos de desenvolvimento (Lei 14.937/2024) | #### Renda Variável | Classe BFO | Superclasse FIBO | Características | @@ -131,6 +144,8 @@ Termos descontinuados no mercado (ex.: `bfo:DOC`) são mantidos com | `bfo:FundoCambial` | ≥ 80% em variação cambial | | `bfo:FIDC` | Direitos creditórios | | `bfo:FIP` | Participações (private equity / venture capital) | +| `bfo:FundoDeInvestimentoEmCotas` | FIC — investe em cotas de outros fundos; não disjunto das classes por estratégia | +| `bfo:FIInfra` | Infraestrutura, debêntures incentivadas (Lei 12.431/2011) | Propriedades associadas: `bfo:administradoPor` (administrador fiduciário) e `bfo:geridoPor` (gestor de carteira). @@ -149,7 +164,7 @@ Propriedades associadas: `bfo:administradoPor` (administrador fiduciário) e | `bfo:Drex` | Real Digital - piloto do BCB (indivíduo) | #### Derivativos -`bfo:Opcao`, `bfo:ContratoFuturo`, `bfo:Swap` — alinhados a `fibo-fbc-fi-fi:DerivativeInstrument`. +`bfo:Opcao`, `bfo:ContratoFuturo`, `bfo:Swap`, `bfo:ContratoATermo` (inclui NDF) — alinhados a `fibo-fbc-fi-fi:DerivativeInstrument`. ### 4. Contas @@ -289,7 +304,7 @@ Mapeamentos com dados abertos do Banco Central: | Sistema BCB | Classes/Propriedades BFO | |-------------|-------------------------| -| **SGS** (Séries Temporais) | IndicadorEconomico (Selic, CDI, IPCA, IGP-M, TR, PTAX, INPC) | +| **SGS** (Séries Temporais) | IndicadorEconomico (Selic, CDI, IPCA, IGP-M, IGP-DI, TR, TJLP, PTAX, INPC) | | **IF.data** | InstituicaoFinanceiraBrasileira, SegmentacaoPrudencial | | **SCR** | OperacaoCredito, ClassificacaoRiscoCredito | | **DICT** | chavePIX | @@ -301,7 +316,9 @@ Mapeamentos com dados abertos do Banco Central: | 1 | PTAX (dólar, venda) | | 188 | INPC | | 189 | IGP-M | +| 190 | IGP-DI | | 226 | TR | +| 256 | TJLP | | 433 | IPCA | | 4189 | Taxa Selic (meta) | | 4391 | CDI | @@ -435,7 +452,11 @@ foi justamente o que o novo marco cambial autorizou. Novas operações: `bfo:ChequeEspecial`, `bfo:CapitalDeGiro`, `bfo:AntecipacaoDeRecebiveis`, `bfo:CreditoRural`, `bfo:Microcredito`, -`bfo:CreditoEstudantil`. +`bfo:CreditoEstudantil`, e `bfo:ArrendamentoMercantil` (leasing), que fica +fora de `bfo:OperacaoCredito` porque o bem segue sendo da arrendadora. + +Indicadores acrescentados: `bfo:IGPDI`, `bfo:IPCA15`, `bfo:TJLP`, +`bfo:TLP` (Lei 13.483/2017) e `bfo:IFIX`. `bfo:RatingDeCredito` e `bfo:AgenciaDeClassificacaoDeRisco` representam a opinião de agência sobre o emissor — distinta de @@ -543,6 +564,11 @@ SELECT ?consent ?instituicao ?expira WHERE { | Res. CVM 175/2022 | Fundos de investimento | `FundoDeInvestimento` e subclasses | | Lei 14.478/2022 | Criptoativos | `AtivoVirtual`, `PrestadoraDeServicosDeAtivosVirtuais` | | Lei 13.709/2018 (LGPD) | Proteção de dados | `Consentimento` | +| Lei 4.595/1964 | Sistema Financeiro Nacional | `ConselhoMonetarioNacional` | +| Lei 6.099/1974 | Arrendamento mercantil | `ArrendamentoMercantil`, `SociedadeDeArrendamentoMercantil` | +| Lei 12.249/2010 | Letra financeira | `LetraFinanceira` | +| Lei 12.431/2011 | Infraestrutura | `FIInfra` | +| Lei 13.097/2015 | Letra imobiliária garantida | `LetraImobiliariaGarantida` | ## Ferramentas Recomendadas diff --git a/examples/bfo-examples.owl b/examples/bfo-examples.owl index 364ec7a..5f571ee 100644 --- a/examples/bfo-examples.owl +++ b/examples/bfo-examples.owl @@ -301,4 +301,35 @@ 2 + + + + LF Banco Exemplo CDI + 1,10% 2031 + + + 0.0110 + 2031-06-16T00:00:00-03:00 + false + Taxa: CDI + 1,10% a.a.; sem garantia do FGC + + + + + + Exemplo Arrendamento Mercantil S.A. + 98765432000110 + + + + + Leasing de veículo - João Silva + + 120000.00 + 2026-03-10T09:00:00-03:00 + + \ No newline at end of file diff --git a/ontology/bfo-bcb-mapping.owl b/ontology/bfo-bcb-mapping.owl index 46cbc29..4dc7dfd 100644 --- a/ontology/bfo-bcb-mapping.owl +++ b/ontology/bfo-bcb-mapping.owl @@ -99,6 +99,20 @@ + + + IGP-DI - Variação Mensal + 190 + + + + + + Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + 256 + + + diff --git a/ontology/bfo-core.owl b/ontology/bfo-core.owl index 328787b..e775490 100644 --- a/ontology/bfo-core.owl +++ b/ontology/bfo-core.owl @@ -1662,6 +1662,12 @@ + + + + + + @@ -1757,6 +1763,7 @@ + @@ -3543,5 +3550,252 @@ Retenção na fonte sobre rendimentos de aplicações de renda fixa, segundo tabela regressiva por prazo de permanência. + + + + + Conselho Monetário Nacional + National Monetary Council + CMN + Órgão normativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, responsável por formular a política da moeda e do crédito e por expedir as resoluções que regem as instituições financeiras. + Lei 4.595/1964. + Lei 4.595/1964 + + + + + Conselho Nacional de Seguros Privados + National Council of Private Insurance + CNSP + Órgão normativo dos mercados de seguros privados, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta, cujas normas são fiscalizadas pela SUSEP. + Decreto-Lei 73/1966. + Decreto-Lei 73/1966 + + + + + Conselho Nacional de Previdência Complementar + National Council of Supplementary Pension + CNPC + Órgão normativo do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas, cujas normas são fiscalizadas pela PREVIC. + Lei 12.154/2009. + Lei 12.154/2009 + + + + + Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito + FGCoop + Associação civil sem fins lucrativos que garante depósitos e créditos mantidos em cooperativas de crédito singulares e bancos cooperativos, nos moldes do FGC. + + + + + + Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento + Credit, Financing and Investment Company + Financeira + SCFI + Instituição financeira especializada em financiamento de bens e serviços e em crédito pessoal, que capta recursos principalmente por meio de letras de câmbio. + + + + + Sociedade de Arrendamento Mercantil + Leasing Company + Instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de arrendamento mercantil (leasing). + Lei 6.099/1974. + Lei 6.099/1974 + + + + + Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte + Microentrepreneur Credit Company + SCMEPP + Instituição que concede crédito a pessoas físicas e microempresas para viabilizar empreendimentos de pequeno porte, sem captar depósitos do público. + Lei 10.194/2001. + Lei 10.194/2001 + + + + + Agência de Fomento + Development Agency + Instituição controlada por unidade da Federação que financia projetos de desenvolvimento no respectivo estado, sem captar recursos do público. + + + + + Banco de Desenvolvimento + Development Bank + Instituição financeira pública que fornece recursos de médio e longo prazo para programas e projetos de desenvolvimento econômico e social. + + + + + Sociedade Corretora de Câmbio + Foreign Exchange Broker + Instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, intermediando operações entre clientes e realizando câmbio pronto dentro dos limites regulamentares. + + + + + Letra Financeira + Financial Bill + LF + Título de crédito emitido por instituição financeira para captação de longo prazo, com prazo e valor mínimos regulamentados e sem resgate antecipado. + + + + false + + + Lei 12.249/2010. Não conta com garantia do FGC. + Lei 12.249/2010 + + + + + Letra Imobiliária Garantida + Covered Real Estate Bond + LIG + Título emitido por instituição financeira e garantido por carteira de ativos submetida a regime fiduciário, composta majoritariamente por créditos imobiliários. + Lei 13.097/2015. + Lei 13.097/2015 + + + + + Letra de Crédito do Desenvolvimento + Development Credit Bill + LCD + Título emitido por bancos de desenvolvimento para captar recursos destinados ao financiamento de projetos de desenvolvimento. + Lei 14.937/2024. + Lei 14.937/2024 + + + + + Letra de Câmbio + Bill of Exchange + LC + Título de renda fixa emitido por sociedades de crédito, financiamento e investimento para captar recursos destinados ao financiamento de seus clientes. + + + + true + + + + + + + Recibo de Depósito Bancário + Bank Deposit Receipt + RDB + Depósito a prazo emitido por instituição financeira, intransferível e inegociável, diferentemente do CDB. + + + + true + + + + + + + Contrato a Termo + Forward Contract + Derivativo em que as partes se obrigam a comprar e vender um ativo em data futura por preço fixado na contratação, sem ajuste diário e com liquidação no vencimento. + Inclui o NDF (termo de moeda sem entrega física), liquidado pela diferença. + + + + + Fundo de Investimento em Cotas + Fund of Funds + FIC + Fundo que aplica a maior parte de seu patrimônio em cotas de outros fundos de investimento. + Não é disjunto das classes por estratégia: um FIC pode ser de renda fixa, de ações ou multimercado. + Resolução CVM 175/2022 + + + + + Fundo de Investimento em Infraestrutura + Infrastructure Investment Fund + FI-Infra + Fundo que investe preponderantemente em debêntures incentivadas e outros ativos de projetos de infraestrutura prioritários, com benefício fiscal ao cotista. + Lei 12.431/2011. + Lei 12.431/2011 + + + + + Arrendamento Mercantil + Leasing + Operação em que a arrendadora adquire um bem escolhido pela arrendatária e lhe cede o uso mediante contraprestações periódicas, com opção de compra, devolução ou renovação ao final do contrato. + Lei 6.099/1974. Não é operação de crédito: o bem permanece de propriedade da arrendadora durante o contrato. + Lei 6.099/1974 + + + + + IGP-DI + Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna + Índice de preços calculado pela FGV com coleta do primeiro ao último dia do mês, usado em reajustes de contratos de longo prazo. + 190 + + + + + IPCA-15 + Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 + Prévia do IPCA calculada pelo IBGE com coleta aproximadamente entre o dia 15 do mês anterior e o dia 15 do mês de referência. + + + + + TJLP + Taxa de Juros de Longo Prazo + Taxa fixada trimestralmente pelo CMN que remunera contratos de financiamento do BNDES firmados até 2017 e recursos do FAT. + 256 + + + + + TLP + Taxa de Longo Prazo + Taxa composta pelo IPCA acrescido de juro real derivado das NTN-B, que substituiu a TJLP nos novos contratos do BNDES a partir de 2018. + Lei 13.483/2017. + Lei 13.483/2017 + + + + + IFIX + Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários + Índice da B3 que mede o desempenho médio das cotas de fundos imobiliários negociados em bolsa. + + + + + + + + + + + + + + +